Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Respeitamo-la e estamos empenhados em protegê-la. Abaixo, explicamos as nossas práticas de privacidade e a forma como as suas informações são recolhidas e utilizadas para otimizar a experiência neste website.

1 - O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação ou um dado de localização).

A nossa empresa apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.

2 - Que tipo de informações pessoais recolhemos?

Por vezes, solicitamos dados de identificação pessoal quando solicita um serviço, responde a um inquérito, participa num concurso, troca correspondência connosco ou realiza outras ações.

Pode, sempre, decidir se deseja prosseguir com qualquer ação que solicite informações pessoais.

No entanto, se não quiser fornecer os dados solicitados, poderá não conseguir concluir a ação desejada. Da mesma forma, quando visita o nosso website, recolheremos informações conhecidas como “clickstreams” (endereço IP, nome do domínio, etc). Estas informações, combinadas com os dados que nos facultou, permitem-nos personalizar as suas visitas.

3 - Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?

Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes dados:

• dados de identificação;
• dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
• dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
• dados de localização (como endereço de IP);

Em regra, a nossa empresa não recolhe dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contraordenações ou ilícitos criminais.

4 – Porque utilizamos os dados pessoais?

Todos os dados recolhidos e tratados pela nossa empresa têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade:

• Consentimento: quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web. Recolhemos o seu consentimento, por exemplo, para finalidades relacionadas com a subscrição de newsletters, fornecimento de um serviço, etc.

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: Esta condição estará preenchida quando tratamos os seus dados para efeitos de gestão de programas e protocolos de financiamento e de cooperação ou de contratos de fornecimento e prestação de serviços.
• Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica. Aqui se inclui, por exemplo, a comunicação de dados junto de outros organismos públicos (nacionais e comunitários), fiscais ou judiciais.

5 - Qual o período de conservação de dados?

A nossa empresa trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.

Regra geral, e quando exista um contrato que legitime o tratamento dos seus dados, a nossa empresa irá manter tais dados enquanto se mantiver tal relação contratual. Outras circunstâncias existem, como o cumprimento de obrigações legais ou regulamentares (por exemplo, para efeitos de cumprimento de obrigações fiscais, os dados pessoais relativos a faturação devem ser conservados pelo prazo máximo de dez anos a contar da prática do ato), bem como a pendência de um processo judicial, que podem legitimar que os seus dados sejam conservados por período de tempo superior.

6 - Quais os seus direitos?

• Direito de acesso: direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características (nomeadamente o tipo de dados, a finalidade do tratamento, a quem podem ser comunicados os seus dados, prazos de conservação e quais os dados que tem de fornecer obrigatória ou facultativamente).
• Direito de retificação: pode solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais
• Direito à eliminação dos dados ou "Direito a ser esquecido": pode pedir a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos mesmo e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento (como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar).
• Direito à Limitação: pode solicitar a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.
• Direito à Portabilidade: pode pedir o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização das suas informações. Em alternativa, pode solicitar a transmissão dos dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento das suas informações.
• Direito de Oposição: pode opor-se a determinadas finalidades desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de comercialização direta (marketing).
  
  

Como pode exercer os seus direitos?

Todos os direitos acima descritos podem ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito através do nosso website, na secção de contactos, ou através de uma mensagem de correio eletrónico para geral@rotadabairrada.pt.

7 - Como protegemos as suas informações pessoais?

Para garantir a segurança das suas informações, estabelecemos uma série de medidas de segurança. Os seus dados são guardados em redes seguras, que apenas podem ser acedidas por um limitado número de pessoas que detêm direitos de acesso especiais e se comprometem a respeitar e manter a natureza confidencial de tais informações.

Não obstante estas medidas, quando faculta informações pessoais na Internet existe um risco de que estas possam ser intercetadas e usadas por terceiros fora do nosso controlo. Embora envidemos todos os esforços para proteger as suas informações pessoais e a sua privacidade, não podemos garantir a segurança dos dados que disponibiliza através da Internet.

8 - Quem tem acesso às suas informações pessoais e até que ponto?

Além da nossa empresa e para os efeitos acima descritos, não vendemos, trocamos ou transferimos a terceiros os seus dados pessoais, sob forma alguma. As suas informações pessoais podem ser transferidas a fornecedores externos subcontratados para nos fornecerem determinados serviços e podem ser usadas para uma melhor assistência técnica. Exigimos a tais fornecedores subcontratados que mantenham seguras e confidenciais as informações pessoais. Exigimos igualmente que estes fornecedores usem as informações pessoais apenas em nome da nossa empresa.

Pode, a qualquer altura, optar por não permitir a partilha das suas informações pessoais com terceiros. Tal pedido deve ser efetuado através do nosso website, na secção de contactos, ou simplesmente através de uma mensagem de correio eletrónico para geral@rotadabairrada.pt.

9 - Links

Para melhorar os serviços disponibilizados, podemos incluir links para websites de terceiros. A nossa empresa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de tais websites. Recomendamos que leia as respetivas declarações de privacidade, pois poderão ser diferentes da nossa. A Empresa não pode ser responsabilizada pelo conteúdo e pelas atividades de websites de terceiros.

10 - Cookies

Este website utiliza a tecnologia amplamente conhecida na indústria como “cookies”. Um cookie é um ficheiro de texto único que um website envia para o software do seu navegador (browser). Os cookies permitem a personalização das informações apresentadas com base nas suas preferências de navegação. Usamos cookies para personalizar o conteúdo ou para se “recordar” de si quando regista produtos ou serviços. Se não desejar que instalemos cookies no seu navegador (browser), deve definir o mesmo para rejeitar cookies. A rejeição de cookies afetará a sua capacidade de utilizar alguns dos serviços no nosso website.

A nossa empresa também utiliza cookies para rastrear as visitas ao website. As informações recolhidas desta forma ajudam-nos a otimizar a experiência de navegação e o próprio desempenho do site.

11 - Alterações à política de privacidade

No futuro, podemos optar por modificar ou atualizar esta política, quer devido a alterações na legislação, quer por forma a abranger novos desenvolvimentos da Internet. Assim sendo, reservamos o direito de efetuar quaisquer modificações nesse sentido e solicitamos que visite esta página regularmente, uma vez que tais alterações podem afetá-lo enquanto visitante do nosso site.

12 - Contacte-nos

Associação Rota da Bairrada
Largo da Estação da Curia
Edifício da Estação
3780-541 Tamengos, Curia

Telf. + 351 231 503 105 (chamada para a rede fixa nacional)